Cronologia Mundial das Independências
(1755 – 1923)
MANUAL DE INSTRUÇÕES
Autor: CARLOS MAURÍCIO
1ª Edição: Outubro de 2005
SOBRE A CRONOLOGIA: Esta cronologia contém as datas de acesso à independência de todos os Estados existentes nos últimos 250 anos, desde que esse acesso se tenha verificado no período compreendido entre 1755 e 1923. Se a independência da Córsega, em 1755, pode ser considerada o primeiro exemplo de uma independência moderna, com a sua constituição elaborada pelos representantes do povo corso, legitimamente senhor do seu destino, o ano de 1923 assinala o termo formal do último dos quatro grandes Impérios continentais multisseculares do século XIX. Entretanto, em ascensão desde as independências americanas e a Revolução Francesa, o princípio das nacionalidades acabava de adquirir, em 1918, uma preponderância incontestada na legitimação dos Estados, bem como no ordenamento das relações internacionais.
SOBRE O MANUAL: O presente documento expõe os critérios que orientaram a construção da Cronologia, sumaria o conteúdo dos restantes documentos e descreve a estrutura das entradas e o modo como está organizada a leitura sequencial.
DEFINIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS: O critério que serviu de base à constituição desta cronologia privilegiou o momento em que a soberania foi alcançada de facto . Este critério é mais decisivo do que outros que, por vezes, entram em conflito com ele, como a proclamação oficial da independência (algumas vezes), o reconhecimento dessa proclamação pela potência administrante / ocupante (muitas vezes) ou a fixação, a posteriori , pelas autoridades nacionais da data em que a independência deve ser comemorada (bastantes vezes). Entendo que a soberania é alcançada de facto quando existe um chefe, um governo e um exército e este aparelho tem o controle efectivo e duradouro sobre uma parte considerável do território da unidade política, não se encontrando politicamente dependente de outra potência estrangeira (tipo: união de reinos, protectorado ou mandato da SDN).
A soberania de facto não implica um reconhecimento oficial dessa situação por parte da potência administrante / ocupante, nem um reconhecimento internacional alargado. Ela não exige também uma proclamação formal de independência. É compatível com a manutenção de alguns laços ou subordinações para com a dominação anterior, que dizem geralmente respeito à escolha da pessoa do chefe de Estado, à presença de algumas tropas da potência administrante / ocupante no território ou à condução da política externa.
Existem outros indicadores habitualmente associados à aquisição da soberania por parte de uma unidade política, como a sua capacidade em fazer aceitar representantes diplomáticos no exterior ou a proclamação constitucional dessa mesma soberania. Estes indicadores são muito importantes, mas não devem ser erigidos em condição sine qua non . A história dos últimos 250 anos fornece vários exemplos de Estados soberanos que demoraram muitos anos a satisfazer alguns desses requisitos.
Se o critério que determinou a inclusão dos Estados nesta Cronologia é o do momento da aquisição da soberania de facto, este critério necessita ser ponderado com outros. Existem, na realidade, três situações que, apesar de se conformarem com o critério enunciado, não irão ser contempladas: (1) As independências que se tenham revelado reversíveis no espaço de uma década não serão autonomamente referenciadas nesta Cronologia, excepto se puderem ser relacionadas com a independência da mesma unidade política, ou equivalente, numa data posterior (Províncias Belgas Unidas, Quito, Polónia do Congresso, etc.). (2) Os Estados satélites proclamados em resultado de uma ocupação militar e indissociavelmente ligados a esta também não serão incluídos (República Batava, Manchukuo, etc.). (3) As restaurações de soberania no termo de uma guerra com anexação não serão incluídas, excepto se essa ocupação se tiver revelado decisiva no processo de criação do Estado nacional (Países Baixos, Suiça).
Existe, por último, uma situação que, apesar de não se conformar com o critério de base – que exclui, no fundo, os Estados onde não tenha ocorrido solução de continuidade entre 1755 e 1923 –, será contemplada pela Cronologia. É o caso dos Estados sucessores de Impérios que, no processo de transição, sofreram transformações territoriais e políticas muito substanciais (Áustria, Turquia, U.R.S.S.).
A conjugação do critério da soberania de facto com a eliminação da maior parte das independências efémeras, significa que apenas uma pequena parte das secessões registadas no mundo entre 1755 e 1923 darão entrada nesta Cronologia.
Estabelecer a data da independência de um Estado nem sempre é tarefa fácil. Em diversos casos, a data oficialmente comemorada enquanto Dia da Independência, ou Dia da Nação, reveste o valor simbólico de primeira proclamação da autonomia ( self-government ) ou da independência, sem que na prática essa unidade política tenha adquirido então uma soberania sustentada. Por diversas vezes verifica-se um primeiro momento insurreccional, em breve desmantelado pelas tropas oficiais. Nestas situações, em que a antiga potência retoma temporariamente o controlo da situação, foi omitido o símbolo
na abertura da entrada cronológica, remetendo-se para uma data posterior a aquisição irreversível da soberania.
Outros casos existem em que a data oficial da independência vem apenas formalizar uma soberania já desfrutada de facto há algum tempo. Essa data oficial pode, assim, estar relacionada com o reconhecimento pela antiga potência administrante / ocupante, com algum tratado internacional ou com os dois.
Existe, por último, um pequeno conjunto de casos em que a transferência da soberania é um processo gradual ao longo de décadas, sem que se possa estabelecer uma data única. Nestes casos – assinalados pelo símbolo
na abertura da entrada –, optou-se por reter a data geralmente convencionada, excepto se esta colidir com o critério de base da cronologia (Por isso indico para a Sérvia o ano de 1817 em lugar da data convencionada de 1878).
CONTEÚDO DOS RESTANTES DOCUMENTOS: O Índice dos Países dispõe por ordem alfabética os países referenciados pela Cronologia, remetendo cada um para a(s) respectiva(s) entrada(s) cronológica(s). A Cronologia encontra-se desdobrada por três documentos: (1) as independências até à Revolução de 1848 na Europa, (2) as independências entre esta revolução e o começo da I Guerra Mundial e (3) as independências subsequentes ao começo deste conflito até 1923. Por último, a Bibliografia e as Fontes consultadas para a realização deste trabalho são referidas num documento à parte.
ESTRUTURA DAS ENTRADAS: Todas as entradas cronológicas obedecem ao padrão que se expõe adiante. Compreendem basicamente uma entrada descritiva, dividida num número fixo de campos, seguida de três linhas com informações codificadas relativas ao Processo, ao Modus Operandi da independência e à existência, ou não, de Intervenção Estrangeira.
Data da Independência (*): NOME ACTUAL [Outros nomes adoptados enquanto estado independente (período)] (
Soberania anterior, desde...)
Síntese do processo de independência
Processo de que resultou a Independência: Secessão / Descolonização / (Re)Unificação / Outro.
Modus operandi da Independência: Grupos Dinamizadores / Uso da Força / Transferência de Poderes.
Grupos Dinamizadores: Elites ( E ); Classes Médias ( M ); Massas Populares ( P ).
Uso da Força: Transição pacífica ( T ); Levantamentos públicos e Golpes palacianos ( L ); Rebeliões envolvendo um uso limitado de meios violentos ( R ); Guerra envolvendo um uso sistemático da força e, pelo menos, um exército ( G ).
Transferência de Poderes: Continuidade ( C ); Declaração Unilateral de Autonomia ( AU ); Autonomia Concedida ( AC ); Autonomia Negociada ( AN ); Declaração Unilateral de Independência ( IU ); Independência Concedida ( IC ); Independência Negociada ( IN ), Independência Reconhecida ( IR ).Intervenção Estrangeira: Não-intervenção ( Ø ); Apoio diplomático aos independentistas ( DI ); Apoio diplomático aos resistentes à independência ( DR ); Suporte logístico aos independentistas ( LI ); Suporte logístico aos resistentes ( LR ); Acção militar contra os resistentes ( MI ); Acção militar contra os independentistas ( MR ); Pressões sobre os independentistas no sentido da sua unificação interna ( PU ).
(*) Desde que comemoradas, na actualidade, através de feriados oficiais, serão referenciadas as datas correspondentes ao Dia da Independência, ao Dia Nacional ou a outros relacionados com o processo de independência.
SIMBOLOS: Eis os principais símbolos utilizados nas entradas:
A separação dos campos é realizada por intermédio do símbolo
As datas inseridas entre parêntesis rectos, precedidas do símbolo
remetem para outras entradas cronológicas relativas à mesma unidade política.
O símbolo
O símbolo
Quando a entrada não é precedida de nenhum destes símbolos encontramo-nos perante aquisições de autonomia rapidamente reversíveis mas que correspondem, no todo ou em parte, a futuras unidades políticas soberanas.
Esta página é parte integrante do web site MENEN (Materiais para o Estudo da Nação, Etnicidade e Nacionalismo). Se acedeu aqui a partir de uma hiperligação na Net por favor visite a nossa Home.
COPYRIGHT: Os textos desta Cronologia podem ser livremente usados para fins pedagógicos e científicos e ser redistribuídos em formato electrónico desde que a autoria e a localização sejam devidamente referenciadas.