Autor: CARLOS MAURÍCIO
1ª Edição: Outubro de 2005
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Estrutura das Entradas Cronológicas:
Ano da Independência (*): NOME ACTUAL [Outros nomes adoptados enquanto estado independente (período)] ( 
Soberania anterior, desde...) 
Síntese do processo de independência Data da 1ª Constituição, ou 1 as Leis Fundamentais, soberana(s) Eventuais dados particularmente significativos, após a independência, relacionados com a soberania (não serão consideradas as anexações reversíveis durante guerras) POP: Estimativa da população à data da independência [Ano da estimativa se o intervalo entre este e aquela data for superior a cinco anos] ETN: Eventual estimativa da composição etno-cultural à época da independência [Ano da estimativa se estiver afastado mais de duas décadas da data da independência] (Eventual termo da soberania do Estado, ou reversão da soberania ao domínio anterior, com descrição sumária do processo) [ Ver o ano ]
Processo de que resultou a Independência: Secessão / Descolonização / (Re-) Unificação / Outro.
Modus operandi da Independência: Grupos Dinamizadores / Uso da Força / Transferência de Poderes.
Grupos Dinamizadores: Elites ( E ); Classes Médias ( M ); Massas Populares ( P ).
Uso da Força: Transição pacífica ( T ); Levantamentos públicos e Golpes palacianos ( L ); Rebeliões envolvendo um uso limitado de meios violentos ( R ); Guerra envolvendo um uso sistemático da força e, pelo menos, um exército ( G ).
Transferência de Poderes: Continuidade ( C ); Declaração Unilateral de Autonomia ( AU ); Autonomia Concedida ( AC ); Autonomia Negociada ( AN ); Declaração Unilateral de Independência ( IU ); Independência Concedida ( IC ); Independência Negociada ( IN ); Independência Reconhecida ( IR ).
Intervenção Estrangeira: Não-intervenção ( Ø ); Apoio diplomático aos independentistas ( DI ); Apoio diplomático aos resistentes à independência ( DR ); Suporte logístico aos independentistas ( LI ); Suporte logístico aos resistentes ( LR ); Acção militar contra os resistentes ( MI ); Acção militar contra os independentistas ( MR ); Pressões sobre os independentistas no sentido da unificação ( PU ).
Símbolos:
O símbolo 
na abertura da entrada indica a data de aquisição da soberania de facto.
O símbolo 
indica que a aquisição da soberania decorre num período alargado de tempo, sem que se possa estabelecer uma data única. Nuns casos aceitou-se a data geralmente convencionada, noutros a data indicada deriva do critério de base desta cronologia.
Quando a entrada não é precedida de nenhum destes símbolos encontramo-nos perante aquisições de autonomia rapidamente reversíveis mas que correspondem, no todo ou em parte, a futuras unidades políticas soberanas.
As datas inseridas entre parêntesis rectos, precedidas do símbolo ou 
, remetem para outras entradas cronológicas relativas à mesma unidade política.
Outros documentos da Cronologia:
Clique aqui para aceder ao Manual de Instruções.
Clique aqui para aceder à Cronologia II (1849-1912).
Clique aqui para aceder à Cronologia III (1916-1923).
Clique aqui para aceder ao Índice Geral dos Países.
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Índice desta Cronologia (1755-1847):
Os países surgem de acordo com a sua designação actual ou, então, segundo a designação por que ficaram historicamente conhecidos.
As datas remetem para os anos onde existem neste documento entradas cronológicas relativas a esses países. A data mais destacada corresponde ao ano onde foi alcançada de forma duradoura a soberania de facto.
Argentina 1810
Bélgica 1790 , 1815 , 1830
Bolívia 1825
Brasil 1822
Chile 1810 , 1818
Colômbia 1810 , 1819 , 1831
Córsega 1755
Costa Rica 1821 , 1823 , 1838
El Salvador 1821 , 1823 , 1841
Equador 1809 , 1819 , 1830
Estados Unidos da América 1776
Grécia 1829
Guatemala 1821 , 1823 , 1839
Haiti 1804
Holanda 1813 , 1815
Honduras 1821 , 1823 , 1838
Libéria 1847
Liechtenstein 1806
Luxemburgo 1839
México 1821
Nicarágua 1821 , 1823 , 1838
Noruega 1814
Paraguai 1811
Peru 1821
Polónia 1831
Províncias Unidas da América Central 1823 , 1838 , 1839 , 1841
Reino dos Países Baixos Unidos 1815 , 1830
República da Grã-Colômbia 1819 , 1830 , 1831
República Dominicana 1844
Sérvia 1804 , 1817
Suiça 1814
Uruguai 1828
Venezuela 1810 , 1819 , 1830
1755: CÓRSEGA ( Génova d. séc. XIII) No final de 1729 teve lugar uma rebelião contra o aumento de impostos decretado pela administração genovesa. O avolumar das tensões levou alguns anos depois uma assembleia de notáveis (a Cunsulta) a proclamar a autonomia corsa (Jan. 1735). Auxiliada por um regimento francês, Génova reassumiu o governo da ilha (Nov. 1739) mas a instabilidade e a violência voltaram a manifestar-se. A 14.07.1755 uma nova Cunsulta proclamou a independência da Córsega e elegeu Pasquale Paoli general da nação com a missão de organizar a defesa e lançar as bases do Estado Constituição de 1755 aprovada pela Cunsulta. A Rousseau foi encomendado um novo projecto (1764) que ele não chegou a concluir (Tendo os genoveses cedido à França os direitos sobre a ilha, esta ocupa militarmente a Córsega em 1769. Em 1794 uma Cunsulta proclama a separação com a França revolucionária e, através da criação de um reino anglo-corso, coloca a ilha sob protecção britânica. A Córsega será cedida definitivamente à França em Outubro de 1796. Em 1982 torna-se uma região de estatuto especial dotada de um parlamento regional) POP: 120.000 (1739)
Secessão
E+M / G / AU IU
MR
1776: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ( Reino Unido d. início séc. XVII) O descontentamento das elites ante a taxação votada pelo parlamento em Londres (1765) onde não estavam representadas foi o ponto de partida para um movimento afirmativo das prerrogativas das treze colónias americanas. Após os dois Congressos Continentais de Filadélfia de 1774 e 75, as hostilidades entre as tropas da coroa e os independentistas eclodiram, dando início à Guerra da Independência (1775-83). A França decidiu intervir militarmente ao lado dos insurrectos. O Congresso proclamara entretanto a independência, em 4.07.1776 (Dia da Independência). Entre 1877-81 os treze Estados anuíram a firmar os Artigos da Confederação, que garantia a cada um deles uma constituição e um parlamento próprios. Mas a inoperância do governo central daqui resultante, aliada às forças centrífugas que emergiram após o reconhecimento britânico da independência (3.09.1783), conduziram a Convenção, convocada para Filadélfia para rever os Artigos de 1781, a elaborar uma Constituição Federal (17.09.1787). Ao entrar em vigor em 1791, esta constituição transformou a Confederação norte-americana num Estado Federal Constituição Federal de 1787 aprovada pela Convenção Constitucional. Após muitas modificações continua em vigor Entre 1776 e 1912 os E.U.A. passaram de 13 para 48 Estados. Os momentos marcantes dessa expansão foram a aquisição da Luisiana à França (1803) e da Florida à Espanha (1819), a anexação da República do Texas (1845), que se havia separado do México em 1836, o tratado com a coroa britânica transferindo o Território do Oregon para os E.U.A. (1846), a anexação de diversos territórios ao México (1848), a compra do Alasca ao Império Russo (1867) e a anexação do Havai (1898) e de Porto Rico (1898). Este último é, desde 1952, um Estado Livre Associado. Entre Fev. e Dez. de 1861 onze Estados do Sul (e partes de outros dois) declararam-se em secessão. Derrotados no termo da Guerra da Secessão os Estados Confederados da América foram extintos em 10.05.1865 POP: 3.929.700 (1790)
Descolonização
E+M / G / IU
MI
1790: PROVÍNCIAS BELGAS UNIDAS ( Áustria d. 1713) Num esforço de centralização dos seus domínios imperiais José II aboliu, em 1787, a autonomia provincial dos Países Baixos austríacos. Estimulado pelo exemplo da Revolução Francesa (1789), gera-se no Brabante um movimento revolucionário em finais desse ano. Reunida pela primeira vez após 1632, a Assembleia Geral dos Estados proclama a independência, em 11.10.1790, e cria um Congresso da União (As Províncias são reocupadas pelos austríacos no final desse mesmo ano. Serão anexadas pelos franceses em 1795) POP: 4.035.000 (1800) [ 1815 ; 1830]
Secessão
E+M / L / IU
Ø
1804: HAITI ( França d. séc. XVII) A concessão pela Assembleia Nacional francesa de direitos políticos aos negros (Mar. 1790) veio a estimular a revolta dos escravos, capitaneada por Toussaint Louverture (1791). À reivindicação da abolição da escravatura o comissário do governo revolucionário francês respondeu positivamente em 1793. A guerra racial intensificou-se, porém, levando os colonos britânicos da vizinha Jamaica a enviar um exército em auxílio dos brancos. Tendo a Espanha cedido à França a metade oriental da ilha, em 1795, a revolta estendeu-se a todo o território. O exército francês, entretanto enviado, foi vencido e obrigado a retirar (1802-05). O negro Jean Jacques Dessalines, chefe militar dos insurrectos, proclamou a independência da ilha em 1.01.1804 (Dia da Independência) e declarou-se imperador Constituição outorgada de 1805. Após o assassinato do imperador a Assembleia Constituinte aprovou a Constituição republicana de 1806 Neste mesmo ano o país dividiu-se entre o Reino do Haiti, a Norte, e a República do Haiti, a Sul. Em 1820 a República conseguiu unificar o território. A dinâmica então gerada conduziu à anexação da metade oriental da ilha (1822) que, retomada pela Espanha em 1809, se havia declarado pouco antes independente [ 1844 ]. O Haiti foi o segundo Estado a formar-se no continente americano e o primeiro Estado negro a emergir no mundo. Embora tivesse contribuído para as independências latino-americanas subsequentes não foi convidado a participar no congresso das nações sul-americanas realizado no Panamá, em 1826 POP: 570.000 ETN: 87% Negros, 7% Mulatos e Negros livres, 6% Brancos e Crioulos
Descolonização
P / G / IU
MR
1804: SÉRVIA ( Império Otomano d. séc. XV) Após um levantamento de massas contra o opressivo regime dos janízaros o líder da revolta, Karageorges, é eleito chefe da nação e comandante do exército. Ao abrigo da protecção militar russa é instituído um governo autónomo. Karageorges é proclamado príncipe em 1808 (A invasão napoleónica da Rússia leva o czar, em 1812, a acordar a paz com o sultão, abandonando os sérvios à sua sorte. Reversão da soberania ao império no final de 1813) POP: n.d. [ 1817]
Secessão
E+M / G / AU
DI
1806: LIECHTENSTEIN ( Sacro Império Romano-Germânico) Condado adquirido, em 1712, pela família austríaca dos príncipes de Liechtenstein e erigido em principado pelo imperador em 1719. Após a dissolução do Sacro Império o território tornou-se independente (12.07.1806), estatuto que lhe foi reconhecido pelo Congresso de Viena. Integrou a Confederação do Reno (1806-13) e, depois da dissolução desta, a Confederação Germânica (1815-66) Constituição outorgada de 1818 POP: 5.800 (1812)
Dissolução do império
- / T / IR
Ø
1809: QUITO ( Espanha d. séc. XVI) A deposição de Fernando VII pelo exército napoleónico (Julho de 1808), determinando a constituição de uma Regência pró-francesa em Madrid e de um Conselho de Regência conservador dos direitos de Fernando VII, no exílio, colocou as colónias espanholas perante o dilema de saber a qual das partes deveriam manifestar a sua lealdade. A 10.08.1809 (Dia da Independência do Equador) uma conspiração da aristocracia crioula derrubou o presidente da Audiência de Quito e substituiu-o por uma Junta Governativa conservadora dos direitos de Fernando VII. Em finais de 1811 instalou-se um Congresso Constituinte que declarou o território independente da Regência de Madrid, ao mesmo tempo que se comprometia a reconhecer a autoridade de Fernando VII se ele regressasse ao trono ? O Congresso aprovou a Constituição de Quito de 1812 (Reversão da soberania a Espanha no final de 1812) POP: n.d. [ 1819 ; 1830 ]
Descolonização
E / L / AU
Ø
1810: VENEZUELA ( Espanha d. séc. XVI) Uma assembleia de notáveis, realizada em Caracas capital da Capitania Geral da Venezuela a 19.04.1810 (a data que figura nas actuais armas venezuelanas), destituiu o governador e estabeleceu uma Junta Governativa conservadora dos direitos de Fernando VII. A Junta convocou eleições para um Congresso no qual foi declarada a independência da Venezuela a 5.07.1811 (Dia da Independência). Francisco de Miranda que organizara em 1806, a partir dos E.U.A., uma primeira e malograda expedição libertadora foi a alma da primeira república venezuelana, que adoptou a bandeira tricolor de 1806. A recusa de outras cidades em reconhecer a autoridade de Caracas e em se separar da Regência em Madrid, bem como o apoio da população mestiça às autoridades realistas, condenaram ao fracasso a insurreição O Congresso aprovou a Constituição Federal de 1811, inspirada na dos E.U.A. (As tropas realistas retomaram o controlo da Capitania em 1812) Entre 1813 e 14, Bolívar conseguiu estabelecer uma segunda república insurreccional que não resistiu, porém, a nova investida das tropas realistas, agora reforçadas pela restauração de Fernando VII em Espanha. Em 1816 deu início a uma nova campanha militar que se revelou vitoriosa POP: 718.000 (1820) [ 1819 ; 1830 ]
Descolonização
E / G / IU
Ø
1810: ARGENTINA [PROVÍNCIAS UNIDAS (DO RIO DA PRATA) NA AMÉRICA DO SUL (1816-26)] ( Espanha d. séc. XVI) Em 25.05.1810 (Dia da Revolução) uma sublevação em Buenos Aires depôs o Vice-Rei do Rio da Prata e estabeleceu uma Junta Governativa que governou inicialmente em nome dos direitos de Fernando VII. O contra-ataque espanhol foi neutralizado pelo exército capitaneado por San Martin. Uma vez eleita, a Assembleia Constituinte do Rio da Prata não ousou proclamar a independência relativamente a Espanha, mas oficializou o hino do Estado nascente (1813). À assembleia foram presentes vários projectos constitucionais que abarcavam todo o Vice-Reino (incluíam portanto a Banda Oriental do Rio Uruguai, o Alto Peru ou o Paraguai). A dinâmica recolonizadora, subsequente à restauração de Fernando VII em Espanha, deu força aos partidários da independência total. No Congresso de Tucumán, foi declarada a independência das Províncias Unidas na América do Sul, em 9.07.1816 (Dia da Independência). Os delegados do Uruguai e do Paraguai recusaram porém participar neste congresso A partir de 1819 foram aprovadas diversas constituições, todas efémeras e sem aceitação geral. Só em 1853 o Congresso Constituinte aprovou a Constituição Federal que continua hoje em vigor após a revisão de 1994 A luta entre unitários e federalistas domina a história política argentina durante quase seis décadas. Os primeiros defendiam a construção de um Estado centralizado, gravitando em torno de Buenos Aires, os segundos pretendiam salvaguardar a autonomia das províncias rurais e nacionalizar os proventos aduaneiros bonaerenses. Em Fevereiro de 1820 o choque entre o projecto centralista de Buenos Aires e o federalismo das províncias ditou o fim do Estado centralizado e do governo central. Durante trinta e dois anos as províncias regeram-se por governos locais, sendo as autoridades nacionais apenas reconhecidas por um pequeno conjunto destas. Apenas em 1853 um Congresso Constituinte conseguiu aprovar, em Santa Fé, uma Constituição Federal, que Buenos Aires não aceitou. O país passou a estar dividido entre a Confederação Argentina e a província bonaerense. Este diferendo foi solucionado em 1861, com a derrota militar da Confederação. O desfecho abriu as portas a um consenso nacional em torno da ideia de uma federação de que Buenos Aires seria o centro incontornável POP: 527.000
Descolonização
E / G / IU
Ø
1810: NOVA GRANADA ( Espanha d. séc. XVI) A 20.07.1810 (Dia da Independência da Colômbia) um levantamento conduzido pelas elites crioulas destituiu as autoridades nomeadas pela Regência pró-francesa em Bogotá capital do Vice-Reino de Nova Granada e nomeou uma Junta Governativa conservadora dos direitos de Fernando VII. Seguiram-se movimentos idênticos noutras províncias. Desde o início do processo manifestaram-se divergências entre a Junta de Bogotá (província de Cundinamarca), que advogava um modelo centralista, e as restantes Juntas, que viam num modelo federalista, inspirado no dos E.U.A., a garantia da autonomia provincial. Em 27.11.1811 um Congresso reunido em Bogotá proclamou a criação das Províncias Unidas de Nova Granada. Mas a federação não logrou sobreviver aos confrontos militares entre Cundinamarca e as restantes províncias, no meio da grande apatia das massas populares (Após a restauração de Fernando VII no trono espanhol os realistas conseguiram readquirir o controlo sobre o Vice-Reino em 1815-6) POP: n.d. [ 1819 ; 1831 ]
Descolonização
E / R / AU
Ø
1810: CHILE ( Espanha d. séc. XVI) A queda da monarquia espanhola levou as elites de Santiago a pressionar a demissão do governador da Capitania Geral do Chile e a eleger um Cabido aberto. Deste resultou a nomeação de uma Junta Superior Governativa, governando em nome de Fernando VII, em 18.09.1810 (Dia da Independência) Eleito pouco depois, o Congresso Nacional aprovou o Regulamento Constitucional de 1812 (As divisões no seio dos insurrectos entre realistas, moderados que pretendiam uma maior autonomia no seio da nação espanhola e independentistas permitiram a Espanha retomar o controlo da capitania em 1814) POP: n.d. [ 1818 ]
Descolonização
E / L / AU
Ø
1811: PARAGUAI ( Espanha d. séc. XVI) Estimulados pelo exemplo de Buenos Aires (1810) os chefes paraguaios depuseram as autoridades espanholas em Assunção a 14.05.1811 (Dia da Independência). Buenos Aires, que desejava colocar sob sua jurisdição todo o território do antigo Vice-Reino do Rio da Prata, pressionou os insurrectos à união, chegando mesmo a bloquear o território. Em resposta à ofensiva bonaerense, um Congresso eleito proclamou formalmente a independência do Paraguai em 12.10.1813. No ano seguinte, o Congresso nomeou o chefe incontestado da revolução, José Rodriguez de Francia, Ditador Supremo. Este manteve-se no poder até à morte, ocorrida no ano de 1840 A primeira Constituição foi promulgada pelo Congresso em 1844 POP: 180.000 (1825)
Descolonização
E / L / IU
Ø
1813: PAÍSES BAIXOS (UNIDOS) ( França d. 1795) Em 1581 as sete províncias dos Países Baixos espanhóis haviam declarado independência e formado uma confederação. Cada província era governada por um stadthouder e tinha representação nos Estados Gerais. O estabelecimento, em 1747, do cargo de stadthouder hereditário comum a todas as províncias assinalou uma progressiva centralização. A ocupação francesa que evoluiu desde o protectorado dotado de alguma autonomia até à incorporação formal, em 1810 consumou a transformação da República das Sete Províncias Unidas num Estado centralizado. A Constituição napoleónica de 1798 procedeu à tripartição dos poderes e estabeleceu uma Assembleia Nacional bicameral, eleita por sufrágio político. Quando as tropas francesas retiraram, as elites chamaram o herdeiro do stadthouder deposto em 1795, que assumiu a soberania com o título de príncipe (1.12.1813) Constituição outorgada de 28.03.1814 e revista em 24.08.1815 Transformados em reino, em 1815, aos Países Baixos foram então agregados os territórios da futura Bélgica e do futuro Luxemburgo POP: 2.215.000 [ 1815 ]
Retirada do Ocupante
E+M / L / IU
Ø
1814: NORUEGA ( Dinamarca d. séc. XIV) Após as guerras napoleónicas o Tratado de Kiel (14.01.1814) determinou a transferência do território norueguês da Dinamarca para a Suécia. Resistindo à resolução, os patriotas noruegueses convocaram uma Assembleia Constituinte onde declararam a independência da Noruega, elevaram a rei o príncipe regente da Dinamarca e aprovaram uma constituição liberal Constituição aprovada pela Assembleia Constituinte em 17.05.1814 (Dia da Constituição, o mais importante feriado nacional) (Após uma curta campanha militar a Suécia recuperou o controlo da situação. O rei viu-se forçado a abdicar, mas a união pessoal que se iniciou então reconheceu, com poucas alterações, a constituição de 1814) POP: 885.400 [ 1905 ]
Secessão
E+M / L / IU
Ø
1814: SUIÇA ( França d. 1793-98) A Confederação Suiça foi fundada em 1291 mas até à anexação francesa cada cantão dispunha de governo e de leis próprias, não possuindo a Dieta confederal, onde os cantões estavam representados, poderes efectivos. A ocupação francesa começou por impor aos suíços uma Constituição centralizada (1798) a que se seguiu outra federal (1803). Após a retirada dos franceses (1814), os cantões readquiriram grande parte da sua soberania através do Pacto Federal de 7.08.1815. A Dieta viu, no entanto, reforçados os seus poderes a nível de defesa e de política externa. A crescente tensão entre os cantões de orientação conservadora-católica e os cantões dominados por orientações liberais e radicais, em torno do modelo de sociedade e da estrutura do país, foi resolvida após a derrota dos primeiros, na guerra civil da Sonderbund, em 1847. A constituição que daí emergiu estabeleceu, pela primeira vez, um poder executivo e um poder legislativo à escala nacional. Ao criar uma câmara de deputados ao lado do conselho dos cantões, este diploma transformou definitivamente a união de estados num Estado federal Pacto Federal de 1815, aprovado pela Dieta, substituído pela Constituição Federal de 1848, decretada pela Dieta após validação do resultado do referendo nacional POP: 1.558.000
Retirada do Ocupante
- / T / C
Ø
1815: REINO DOS PAÍSES BAIXOS UNIDOS (Unificação: 1815-39) Procurando manter os antigos Países Baixos austríacos ao abrigo dos apetites franceses, o Congresso de Viena decidiu agregá-los aos Países Baixos holandeses. Antecipando-se à ratificação do Congresso, Guilherme I assumiu o título de rei dos Países Baixos Unidos em 16.03.1815 Constituição outorgada de 24.08.1815. Revista substancialmente em 1848, continua em vigor Após o reconhecimento da secessão da Bélgica [ 1830 ] adoptou a designação de Reino dos Países Baixos POP: 5.874.000
Unificação
- / T / C
PU
1817: SÉRVIA ( Imp. Otomano d. séc. XV) [ 1804 ] Após a repressão de 1813, um novo levantamento, iniciado em 1815, permitiu aos sérvios readquirir a sua autonomia. Em 1817 uma Assembleia tradicional reconheceu o líder do movimento, Milos Obrenovitch, como príncipe hereditário da Sérvia, sob a suserania do sultão. Na sequência da guerra russo-turca (1828-29), o Tratado de Andrinopla e o decreto otomano de 12.12.1830 consagraram o reconhecimento internacional do principado hereditário da Sérvia, debaixo da suserania turca e da protecção russa. Os proprietários turcos foram forçados a abandonar os seus domínios enquanto as tropas otomanas eram acantonadas em algumas cidades Constituição de 1835 aprovada por uma Assembleia tradicional e imposta ao príncipe. Três anos depois a Rússia convence a Porta a impor-lhe nova constituição, que o obriga a delegar parte da sua autoridade num conselho de estado de nomeação vitalícia. A Assembleia Nacional reunirá, pela primeira vez, em 1858 Em 1867 a Sérvia força o império a retirar as tropas estacionadas no seu território. Em 1876 com a revolta anti-otomana na Bósnia como pano de fundo irá declarar-lhe guerra, a pretexto da defesa da igreja ortodoxa. Tirando partido deste facto e dos levantamentos búlgaros de 1875-76, a Rússia entra na guerra na esperança de que o enfraquecimento da Porta lhe permita consolidar a sua esfera de influência nos Balcãs. Pelo Tratado de Berlim (13.07.1878) o Império Otomano é obrigado a reconhecer a total independência da Sérvia. Mas as aspirações expansionistas sérvias vêem-se frustradas pela colocação da Bósnia e da Herzegovina sob administração austríaca (em 1908 serão mesmo anexadas). Em contrapartida, em resultado das Guerras Balcânicas (1912-13), a Sérvia irá anexar a maior parte da Macedónia POP: 1.222.000 (1844) [ 1918]
Secessão
E+M / G / AU à IR
DI à MI
1818: CHILE ( Espanha d. séc. XVI) [ 1810 ] Em 1817 iniciava-se nas Províncias Unidas uma expedição destinada a expulsar os exércitos espanhóis do seu último baluarte na América do Sul, o Peru. A primeira etapa dessa campanha seria o Chile, tendo San Martin concluído previamente uma aliança com os patriotas chilenos exilados junto aos Andes. A campanha militar permitiu que O'Higgins, entretanto designado Director Supremo do Chile, proclamasse a independência em 12.01.1818 Sucederam-se quatro constituições efémeras até à aprovação pelo Congresso da Constituição de 1833 POP: 1.010.000 (1835) ETN: 60% Mestiços, 30% Crioulos, 4% Peninsulares, 3% Negros, 3% Índios emancipados
Descolonização
E / G / IU
MI
1819: REPÚBLICA DA COLÔMBIA ( Espanha d. séc. XVI) [Historicamente conhecida como REPÚBLICA DA GRANDE COLÔMBIA ] A aliança selada em 1817 entre as forças militares de Bolívar, então em Nova Granada, e a guerrilha do mestiço José António Páez, na Venezuela, revelou-se decisiva para o triunfo dos independentistas no Norte do continente sul-americano. Bolívar alimentava então o projecto de criação de uma república unindo a sua Venezuela natal, Nova Granada e Quito. A sua causa recebera entretanto o apoio dos E.U.A. e do Reino Unido. Quatro meses após a batalha de Boyacá, que libertou Nova Granada, um Congresso reunido em Angostura proclamou solenemente a independência da República da Grande Colômbia (17.12.1819) e a futura organização do território em três Departamentos, com sede em Bogotá (a capital), Caracas e Quito. Eleito pelo Congresso presidente do novo Estado, Bolívar fez-se substituir pelo vice-presidente, Francisco de Paula Santander, natural da actual Colômbia, e partiu a libertar o restante território da República e o Sul do continente. A tomada de Caracas (Junho de 1821) marca a emancipação da Venezuela do domínio espanhol. Em 28.11.1821 o território do istmo, que viria a ser o futuro Panamá, declarava-se independente de Espanha e aderia à Grande Colômbia. No ano seguinte, a vitória militar de Pichincha abriu a Bolívar as portas de Quito. Ele conseguiu convencer então as elites locais e San Martin, entretanto chegado da campanha do Peru, a aceitar a integração do território na Grã-Colômbia e não no Peru (27.07.1822) O Congresso de Cúcuta aprovou a Constituição (unitária) da República em 1821, que reduziu a autonomia prevista para os departamentos em 1819 (O ressentimento das autoridades venezuelanas ante o governo central em Nova Granada, as tensões entre federalistas e unitários de que o conflito entre Santander e Bolívar era exemplificativo , a assunção de poderes ditatoriais pelo último em 1828, na linha do seu projecto presidencialista autoritário, acabaram por conduzir à dissolução da Grande Colômbia em 1830) A bandeira tricolor actualmente comum à Venezuela, Colômbia e Equador é uma herança da República (que a herdara por sua vez da malograda expedição de Miranda de 1806) POP: 2.730.000 (1830) [ 1830 , 1831 ]
Descolonização + Unificação
E / G / IU
DI
1821: MÉXICO ( Espanha d. séc. XVI) A queda da monarquia espanhola originou duas sublevações populares no Vice-Reino de Nova Espanha. O cura Miguel Hidalgo, à frente de uma massa de índios e mestiços, iniciou em 16.09.1810 (Dia da Independência) uma guerra contra os peninsulares, as elites crioulas e as autoridades espanholas e a favor da independência, do rei Fernando VII e da religião. A campanha acabaria por ser detida às portas da cidade do México. Em 1812, outro cura, José Morelos, sublevou as camadas pobres do sul com um programa onde se incluía a abolição das diferenças de casta e a subdivisão dos grandes latifúndios. Este movimento constituiu uma junta e reuniu um Congresso Constituinte, em Chilpancingo, onde foi proclamada a independência do território frente a Espanha (6.11.1813). No ano seguinte seria decretada a constituição da América Mexicana eivada de ideais liberais e de espírito religioso (Uma vasta coligação oligárquica envolvendo a guarnição espanhola, as elites crioulas, os peninsulares e a hierarquia eclesiástica conseguiu esmagar a insurreição em 1815) A revolução liberal em Espanha (1820) incentivou as elites do Vice-Reino a separar-se da metrópole. O chefe militar Agustin de Iturbide, perseguidor dos insurrectos de 1810-15, gizou um projecto Plano de Iguala (24.02.1821) que mereceu a anuência do próprio vice-rei. O seu plano pretendia unir todos os mexicanos e peninsulares num Estado monárquico independente, de que Fernando VII poderia ser o rei, caso viesse a refugiar-se no México, ou então um príncipe por ele designado. A independência do México foi proclamada por Iturbide a 28.09.1821, que forçou o Congresso Constituinte no ano seguinte a coroá-lo imperador. Mas a oposição que o Congresso lhe moveu levou-o à abdicação, em 19.03.1823 Constituição Federal de 1824 aprovada pelo Congresso e inspirada na dos E.U.A. A política centralista inaugurada por Santa Ana em 1835, com a supressão do regime federal, esteve na origem da secessão do Texas, fortemente incentivada pelo governo norte-americano (2.03.1836). A república viria a ser anexada pelos E.U.A. em 1845. Também na província do Iucatão, as elites se rebelaram contra a política de Santa Ana. Em 1841 o Iucatão declarou secessão, mas a concomitante revolta dos camponeses maias facilitou a reconquista militar pelo Estado central dois anos depois. Não obstante a constituição federal ter sido reposta em 1846, o Iucatão entrou de novo em secessão no final deste ano. Uma nova revolta indígena, contra os brancos e contra o governo central, acelerou a reincorporação definitiva da província no México em 17.08.1848 POP: 6.830.000 ETN: 55% Índios, 27% Mestiços e Mulatos, 18% Brancos
Descolonização
1810: P / R / IU // Ø
1821: E / L / IU // Ø
1821: PERU ( Espanha d. séc. XVI) A história do Peru colonial ficou marcada por duas sublevações indígenas contra a servidão: a de Tupac Amaru, no séc. XVI, e a de Tupac Amaru II, no final do séc. XVIII. A atitude receosa e conservadora da aristocracia crioula aliada à grande concentração de espanhóis e do poder militar espanhol no Vice-Reino explicam porque motivo a independência se processou sobretudo a partir do exterior. Só após a consolidação da independência chilena, San Martin dirigiu os seus exércitos contra o último baluarte do poder espanhol na América do Sul. Na sequência da sua entrada em Lima uma Junta de notáveis proclamou a independência, em 28.07.1821 (Dia da Independência). O auto-afastamento de San Martin, no ano seguinte, para permitir a Bolívar assumir sem rivais o comando das operações, conduziu à eliminação do último núcleo da resistência realista em toda a América hispânica: Ayacucho (9.12.1824). O Congresso nomeou entretanto Bolívar presidente do Peru (cargo que acumulou com a presidência da Grã-Colômbia) Constituição de 1823 aprovada pelo Congresso Constituinte Em 1836, tirando partido da instabilidade em que mergulhara o Peru após o afastamento de Bolívar, o presidente da Bolívia (que desempenhara interinamente o cargo no Peru, em 1827, após o afastamento do Libertador) forçou as elites peruanas a aceitar uma Confederação Peru-Boliviana. Para mitigar os receios dos bolivianos ante as dimensões do Peru, Andrés de Santa Cruz assegurou primeiro a divisão do país, pelas autoridades peruanas, num Estado do Norte e noutro do Sul. Santa Cruz instituiu-se então Protector Supremo quer da Confederação quer destes dois Estados. Alarmados pela criação de um forte bloco regional, os governos da Argentina e do Chile declararam guerra à confederação. Uma coligação militar entre chilenos e patriotas peruanos pôs-lhe termo em 20.02.1839 POP: 1.443.000 ETN: 58% Índios, 22% Mestiços, 13% Brancos, 7% Negros (1800)
Descolonização
E / G / IU
MI
1821: COSTA RICA, GUATEMALA, HONDURAS, NICARÁGUA, SAN SALVADOR ( Espanha d. séc. XVI) Respondendo a uma proposta do chefe mexicano Agustin de Iturbide, uma assembleia de notáveis, reunida na cidade de Guatemala, declarou a Capitania-Geral da Guatemala independente de Espanha (15.09.1821: Dia da Independência nos actuais 5 Estados). Semelhante revolução deixou praticamente intactas as autoridades coloniais. Foi em seguida convocado um Congresso para decidir se as províncias deviam aceder à independência completa, sob a forma de república, ou integrar-se no México. A 5.01.1822, os dirigentes guatemaltecos conseguiram convencer as restantes províncias a aderir ao Plano de Iguala. San Salvador não aceitou a decisão e declarou secessão. As tropas mexicanas e guatemaltecas procederam então à sua incorporação em Fevereiro do ano seguinte POP: n.d. [ 1823 ]
Descolonização + Incorporação
E / L / IU
DI
1822: BRASIL ( Portugal d. séc. XVI) Com a chegada da família real portuguesa ao território, para escapar às invasões napoleónicas, a colónia tornou-se a sede do poder político no império português (1808). Em 1815 o Brasil era elevado a reino unido ao de Portugal. A revolução liberal ocorrida na metrópole (1820) obrigou o rei a regressar a Lisboa, deixando no Brasil o príncipe herdeiro, D. Pedro, como príncipe regente (1821). As Cortes portuguesas determinaram então o regresso do príncipe bem como a completa subordinação das autoridades administrativas e militares do reino do Brasil ao de Portugal. Perante esta tentativa de recolonização, o descontentamento da elite crioula encontrou um aliado no próprio príncipe que, desobedecendo à injunção da metrópole, proclamou a independência do Brasil em 7.09.1822 (Dia da Independência). No mês seguinte era aclamado imperador. A opção monárquica surgia como um foco aglutinador das elites e um factor de coesão de um país formado por um conjunto muito heterogéneo de regiões. Após ter dissolvido a Assembleia Nacional em 1823, D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824. O centralismo do diploma motivou a breve secessão da Confederação do Equador (1824). O descontentamento contra a constituição subiria de intensidade após a abdicação do imperador, em 1831, acusado de ser muito próximo dos interesses portugueses. Entre as revoltas que eclodiram na década de 30 destaca-se a iniciada no Rio Grande do Sul que se radicalizou e levou à proclamação da República do Piratini, em 11.09.1836. As negociações entre a república e o império acabaram por levar à reintegração daquela em 1845 Constituição outorgada de 25.03.1824 POP: 3.750.000 ETN: 59% Negros, 19% Brancos, 15% Mestiços e Mulatos, 7% Índios
Descolonização
E / R /IU
Ø
1823: PROVÍNCIAS UNIDAS DA AMÉRICA CENTRAL ( México d. 1822) Após a abdicação do imperador mexicano Iturbide cinco das províncias da antiga Capitania-Geral da Guatemala [ 1821] reuniram-se numa assembleia eleita e declararam secessão para formar um Estado independente (1.07.1823). Chiapas escolheu permanecer no México. O novo Estado começou por se designar Províncias Unidas da América Central para, em 1825, adoptar o título de República Federal da América Central A Constituição Federal de 1824, inspirada no modelo norte-americano, foi aprovada pelo Congresso Nacional Constituinte. Os cinco Estados aprovaram depois as suas próprias constituições (Atravessada por tensões de diversa natureza a R.F.A.C. revelou-se uma federação instável. Conflitos ideológicos entre liberais e conservadores, desentendimentos entre as autoridades provinciais e o governo federal e o ressentimento das outras províncias contra a antiga sede da Capitania Geral da Guatemala acabaram por precipitar uma guerra civil no começo de 1838. Após a secessão de quatro dos seus Estados as autoridades federais cessaram de existir no início de 1840) O projecto de uma confederação envolvendo Estados do istmo conheceria de futuro diversas reedições, em que só a Costa Rica nunca se envolveu seriamente. Três delas merecem uma referência. Entre Julho de 1842 e Dezembro de 1844, El Salvador, Honduras e Nicarágua (a Guatemala retirara-se entretanto) formaram a Confederação da América Central. Foi aprovada a Constituição Federal de 1842 e adoptada a antiga bandeira da R.F.A.C. Entre 1895 e Novembro de 1898, El Salvador, Honduras e Nicarágua formaram a República Maior da América Central na qual a Guatemala se incorporou episodicamente. Em 1898 uma convenção constitucional aprovou a respectiva Constituição Federal tendo sido alterada a designação para Estados Unidos da América Central. Finalmente, entre Janeiro de 1921 e Fevereiro de 1922, El Salvador, Guatemala e Honduras formaram a Federação da América Central, que se dotou de uma Constituição Federal em 1921 POP: 1.150.000 [ 1838 , 1839 , 1841 ]
Secessão
E / T / IU
Ø
1825: BOLÍVIA ( Espanha d. séc. XVI) Uma revolta nos territórios da Audiência de Charcas, contra as autoridades da nova Espanha napoleónica e a favor dos direitos de Fernando VII, foi prontamente debelada pelo exército vindo do Vice-Reino do Peru (1809). O movimento guerrilheiro que se lhe seguiu recebeu o apoio dos insurrectos de Buenos Aires (o Alto Peru, como era chamado, fazia parte do Vice-Reino do Rio da Prata desde 1776). Mas as pretensões unitárias dos bonaerenses, que queriam conservar o controlo sobre as minas do território, não agradavam às elites crioulas locais. Deste modo, e à semelhança do Peru, o território seria libertado a partir do exterior, após a vitória do braço-direito de Bolívar em Ayacucho (1824). As elites do Alto Peru trataram então de convencer Bolívar a permitir a formação de um Estado próprio, em lugar da sua integração no Peru ou na Argentina. A 6.08.1825 o Congresso do Alto Peru proclamou a independência do território sob o nome de Bolívia Bolívar submeteu ao Congresso um projecto de Constituição, aprovado em 1826 POP: 1.330.000
Descolonização
E / G / IU
MI
1828: URUGUAI ( Espanha d. séc. XVI) No seguimento da insurreição bonaerense (1810) José Artigas iniciou uma campanha militar contra as autoridades em Montevideu, apoiado pelos camponeses e por um exército de Buenos Aires. Num Congresso reunido em Peñarol, em Abril de 1813, Artigas apresentou o seu projecto de criação de uma confederação dos Estados do Rio da Prata, eventualmente sedeada em Montevideu. Essa proposta entrava em choque directo com os projectos unitários de Buenos Aires. Entre 1814-15 tropas desta província cercaram Montevideu mas acabaram repelidas. Artigas selou uma aliança militar com as províncias do nordeste, isolando Buenos Aires, e recusou enviar delegados ao Congresso de Tucumán, que proclamou a independência das Províncias Unidas na América do Sul (1816). Sob o pretexto da defesa do sul do Brasil e para pôr termo à anarquia na Banda Oriental do Rio Uruguai onde Artigas pusera em marcha um projecto de reforma agrária um exército português invade o território, em 1816, ciente da aquiescência de Buenos Aires. Em 1821, um Congresso em Montevideu votou a incorporação do território em Portugal, com o nome de Estado Cisplatino. Após a retirada portuguesa do Brasil, em 1822, o Uruguai tornou-se uma província brasileira. Adversários da incorporação e seguros do apoio argentino, um grupo de patriotas uruguaios os 33 Orientais tratou de sublevar a população e constituir um governo provisório. Foi então eleita uma assembleia que proclamou a secessão do Brasil e a transformação do território numa Província do Rio da Prata em 25.08.1825 (Dia da Independência). A disputa entre as duas potências pela posse do território só cessou em 1828, quando a diplomacia britânica logrou convencer os dois contentores das vantagens de um Estado tampão entre eles (Tratado de 27.08.1828) A Assembleia Constituinte elaborou a Constituição de 1830, aprovada pelos governos argentino e brasileiro antes de ser solenemente jurada em 18.07.1830 (Dia da Constituição) POP: 74.000
Descolonização / Secessão (Brasil) / Secessão (Argentina)
E+M / G / AU à IN
MR à DI
1829: GRÉCIA ( Imp. Otomano d. sécs. XIV-XV) Desde 1814 existia uma sociedade patriótica, no exílio, que tinha por objectivo preparar um levantamento nacional. A 25.03.1821 (Dia da Independência) o Arcebispo de Patras deu o sinal para o início do movimento, numa clara indicação do envolvimento da Igreja ortodoxa. A insurreição alastrou rapidamente e em pouco tempo era eleita uma Assembleia Nacional, que proclamava a independência da Grécia a 12.01.1822. As dissidências entre os partidários da independência conduziram todavia à formação de dois governos e a um ambiente de guerra civil. Entre 1825-27, a intervenção das tropas egípcias, comandadas pelo filho de Mohamed Ali, vassalo do sultão, quase puseram termo à insurreição grega. A onda de indignação gerada na opinião culta europeia levou os governos do Reino Unido, da França e da Rússia a oferecer-se, em Julho de 1827, para mediar o conflito. A recusa do sultão precipitou-as na guerra em Outubro. Batido em diversas frentes o império otomano viu-se obrigado a reconhecer a independência da Grécia pelo Tratado de Adrianopla (14.09.1829). Entretanto o presidente provisório, eleito pela Assembleia Nacional em 1827, era assassinado em 1831, iniciando-se uma nova guerra civil. Em Maio de 1832, a Conferência de Londres estabelecia definitivamente a Grécia enquanto reino independente, debaixo da protecção daquelas três potências. Sob indicação destas, a Assembleia Nacional, em 8.08.1832, elegia Otão, filho de Luís I da Baviera, rei da Grécia. A esta monarquia absoluta poria fim uma revolta de veteranos de guerra em Setembro de 1843. Uma Assembleia Nacional eleita elaborou então a primeira constituição da Grécia independente A Constituição (presidencialista) aprovada pela Assembleia em 1826 vigorou apenas dois anos. Em 1844 a Assembleia Nacional aprovou a primeira Constituição da monarquia Sob influência da Megale Idea, o novo Estado foi-se expandindo até à inclusão de quase todas as áreas de população grega: Ilhas Jónicas (1864), Tessália (1881), Macedónia e Épiro (1912), Creta (1913), a maior parte das ilhas do Mar Egeu (1914), Trácia (1919) e Rodes e as ilhas do Dodecaneso (1948) POP: 753.400
Secessão
E+M / G / IU à IN
MR + MI
1830: VENEZUELA ( República da Grande Colômbia d. 1819) [ 1810 , 1819 ] A Constituição unitária de Cucutá, de 1821, determinava a primazia de Bogotá sobre as restantes sedes da República. A partir de 1826 avolumaram-se as tensões entre as autoridades venezuelanas protagonizadas pelo seu comandante militar, José Antonio Páez e o governo central em Nova Granada. Em 6.05.1830 o Congresso venezuelano declarou formalmente a secessão com a República da Grã-Colômbia Constituição de 1830 aprovada pelo Congresso POP: 880.000 ETN: 44% Mestiços, 28% Brancos, 23% Índios, 5% Negros
Secessão
E / L / IU
Ø
1830: EQUADOR ( República da Grande Colômbia d. 1822) [ 1819 ] Após a fugaz independência de Quito [ 1809 ] o território seria definitivamente libertado do domínio espanhol entre 1820 e 1822 (9.10.1820: Dia da Independência de Guayaquil; 3.11.1820: Dia da Independência de Cuenca; 24.05.1822: Dia da Batalha da Independência Boyacá , que ditou a capitulação de Quito). Bolívar conseguiu então a sua integração oficial na República da Grã-Colômbia. Logo após a Venezuela ter abandonado o projecto bolivariano uma assembleia de notáveis, reunida em Quito, declarou secessão para formar um Estado independente com o nome de Equador (13.05.1830). Guayaquil e Cuenca declararam também secessão e juntaram-se a Quito O Congresso aprova a Constituição de 1830 POP: 550.000
Secessão
E / L / IU
Ø
1830: BÉLGICA ( Reino dos Países Baixos Unidos d. 1815) [ 1790 ] A desigualdade entre as duas partes do reino em matéria de representação nos Estados Gerais, a imposição do neerlandês como língua oficial e a preponderância do protestantismo motivaram liberais e católicos belgas a coligar-se na oposição à união com os Países Baixos, acordada no Congresso de Viena. Uma União para a Reparação dos Agravos foi criada em 1828 com esse fim. Um mês após a Revolução de Paris de 1830, rebenta em Agosto em Bruxelas uma revolução. É formado um governo provisório que proclama a independência em 4.10.1830. No ano seguinte o Congresso Nacional escolhe o rei dos belgas (4.06.1831), que inicia o seu reinado a 21.07.1831 (Dia Nacional da Bélgica) Constituição de 7.02.1831 aprovada pelo Congresso Apesar da mediação das potência europeias a ausência de acordo sobre os termos da repartição dos territórios motivaram uma guerra entre os dois países que se prolongou até 1839 POP: 4.090.000
Secessão
E+M / R à G / IU
DI + LI
1831: POLÓNIA ( Império Russo d. 1772-95) Partilhado entre a Rússia, a Prússia e a Áustria, o Estado polaco cessara de existir em 1795. O Congresso de Viena decidiu a criação da Polónia do Congresso, um reino unido ao Império dos Czares que abarcava ¾ dos territórios históricos polacos. Regida por uma Constituição outorgada em 25.11.1815 pelo Czar da Rússia (e Rei da Polónia) a unidade conservava o governo, a Dieta e um exército próprios. Quatro meses após a Revolução de Paris de 1830, rebentou uma revolta contra o domínio russo (29.11.1830) que levou à proclamação da independência pela Dieta (25.01.1831) (Perante o alheamento das potências europeias aos pedidos de auxílio polacos, o exército russo conseguiu debelar a insurreição no final do ano. A Dieta foi encerrada e a Constituição substituída por um Estatuto Orgânico) POP: 4.100.000 ETN: 80% Polacos, 20% outros [ 1918]
Secessão
E+M / R / IU
Ø
1831: COLÔMBIA [NOVA GRANADA (1831-61)] ( República da Grande Colômbia d. 1819) [ 1810 ] As secessões da Venezuela e de Quito põem termo à República da Grã-Colômbia. A Convenção de Bogotá declara a Nova Granada independente, em 17.11.1831 A mesma Convenção aprova a Constituição de 1832 A partir de 1855 começam a formar-se estados no seio da república. Três anos depois o Congresso chancela a situação aprovando a Constituição da Confederação Granadina substituída, em 1863, pela Constituição Federal dos Estados Unidos de Colômbia. O período federal será encerrado pela Constituição (unitária) de 1886 POP: 1.300.000
Dissolução da união
- / T / C
Ø
1838: NICARÁGUA ( P.U.A.C. / R.F.A.C. d. 1823) [ 1821 ] Foi o primeiro estado das Províncias Unidas / República Federal da América Central a declarar a secessão da união, por uma deliberação da Assembleia Constituinte de 30.04.1838 Constituição de 1838 aprovada pela Assembleia Constituinte POP: 260.000
Secessão
E / L / IU
Ø
1838: HONDURAS ( P.U.A.C. / R.F.A.C. d. 1823) [ 1821 ] Um decreto presidencial declarou a secessão em 26.10.1838 Constituição de 1839 aprovada pela Assembleia Constituinte POP: 380.000 (1845)
Secessão
E / L / IU
Ø
1838: COSTA RICA ( P.U.A.C. / R.F.A.C. d. 1823) [ 1821 ] Declarou secessão em 15.11.1838 Constituição de 1844 aprovada pela Assembleia Constituinte POP: 80.800 (1844)
Secessão
E / L / IU
Ø
1839: GUATEMALA ( P.U.A.C. / R.F.A.C. d. 1823) [ 1821 ] Um levantamento aí ocorrido, em 1837, liderado pelo conservador Rafael Carrera, acabou por conduzir ao colapso da federação, quase sempre governada pelo liberal Francisco Morazán. A independência da Guatemala foi proclamada pelo decreto presidencial de 17.04.1839 Constituição de 1845 aprovada pelo Congresso Constituinte POP: 502.000
Secessão
E / L / IU
Ø
1839: LUXEMBURGO ( Reino dos Países Baixos Unidos d. 1815) O Congresso de Viena (1815) decidiu integrar o ducado do Luxemburgo ocupado até então pelos franceses na Confederação Germânica, erigi-lo em grão-ducado e confiá-lo ao rei dos Países Baixos, que o declarou parte do território neerlandês. A independência belga suscitou um diferendo acerca da posse do Luxemburgo (1831-9). Pelo 1º Tratado de Londres (1839) a parte ocidental, francófona, foi atribuída à Bélgica, enquanto a parte germanófila permaneceu na Confederação Germânica, com o rei dos Países Baixos como grão-duque. Cessou contudo de ser uma província neerlandesa tornando-se um Estado separado, com Constituição e parlamento próprios. Após a dissolução da Confederação Germânica, em 1866, o 2º Tratado de Londres (11.05.1867) declarou a neutralidade do Luxemburgo. Em 23.11.1890 terminou a união pessoal com os Países Baixos por extinção da linha masculina na casa real neerlandesa Constituição outorgada de 1841 POP: 175.200
Secessão
- / T / AN
DI
1841: EL SALVADOR ( P.U.A.C. / R.F.A.C. d. 1823) [ 1821 ] Capital da federação a partir de 1834, foi o Estado mais empenhado na sua sobrevivência, só assumindo os seus poderes soberanos em 2.02.1841. Adoptou então a sua nova designação Constituição de 1841 aprovada pela Assembleia Constituinte POP: 480.000 ETN: 52% Mestiços, 45% Índios, 3% Brancos (1800)
Dissolução da união
- / T / C
Ø
1844: RÉPUBLICA DOMINICANA ( Haiti d. 1822) Em 1809 a Espanha recuperava militarmente a metade oriental da ilha cedida à França em 1795, e que entretanto se tornara independente sob o nome de Haiti [ 1804 ]. Em 30.11.1821 uma insurreição proclamava a independência deste território hispânico, sob o nome de Estado independente do Haiti espanhol. A 9.02.1822 o novo Estado seria anexado pelo Haiti. Mas as diferenças linguísticas e culturais impulsionaram a criação de um movimento independentista no território a partir de 1843. A 27.02.1844 (Dia da Independência) uma revolução proclamava a secessão do Haiti Constituição de 1844 aprovada pelo Congresso Constituinte (Receosa de uma anexação haitiana a República Dominicana renunciou temporariamente à sua soberania em benefício de Espanha em 1861. A independência seria readquirida em 1865, após diversos combates contra o exército espanhol) POP: 136.500 (1850)
Secessão
E / L / IU
Ø
1847: LIBÉRIA ( Domínio da American Colonization Society (E.U.A.) d. 1821) Colónia fundada por uma associação filantrópica norte-americana para aí instalar escravos negros libertos. Tornou-se independente daquela associação em 26.07.1847 (Dia da Independência) A Constituição de 1847, aprovada pelo Conselho da Comunidade, foi inspirada na norte-americana Durante mais de 130 anos a minoria descendente dos libero-americanos dominou a vida política até que um golpe militar, conduzido por uma etnia autóctone, a depôs POP: 720.000 (1868) ETN: 96% Nativos, 4% Libero-Americanos
Descolonização
E / T / IC
Ø
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